quarta-feira, 17 de abril de 2013

TAC para preservação e conservação de bens de Chico Xavier não é firmado



Inicialmente, foi solicitado o tombamento de todos os bens do médium / Enerson Cleiton
Sabrina Alves
Na tarde de ontem (10), a Justiça Federal realizou uma audiência com o objetivo de tentar firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar meios e modos para o registro da memória do médium espírita Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier. 
Logo no início, durante uma pequena reunião, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, esteve no prédio da Justiça Federal, justificando sua ausência, mas relatando que estaria sendo representando pela presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Sumayra de Oliveira Silva. Na ocasião, Piau declarou-se favorável ao feito, afirmando que os bens de Chico devem ser preservados.

Proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), inicialmente, foi solicitado o tombamento de todos os bens, mas, após audiências anteriores, foi proposta a junção de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEOHA/MG), Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) e, inclusive, do filho adotivo de Chico, Eurípedes Humberto Higino dos Reis. Presididos pelo juiz federal substituto, Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, os presentes não aprovaram as propostas impostas pelo procurador federal Thales Cardoso.

Durante a audiência, os presentes discutiram as cláusulas do termo de ajustamento, mas as divergências ainda foram nítidas. Em certo momento, o filho adotivo de Chico se manifestou contrário à proposta, alegando que os imóveis foram adquiridos por ele, sendo que não existe motivo para tanta discussão. A exaltação de Higino foi contida pelos advogados presentes.

Após pouco mais de duas horas de audiência, o juiz, ao analisar todos os pedidos e reivindicações dos réus, declarou que o MPF terá cinco dias para elaborar uma nova minuta de proposta conciliadora, a ser enviada aos endereços eletrônicos dos envolvidos. O magistrado determinou ainda que, após o envio do  novo documento, os réus terão um prazo de 20 dias para retornar com suas respectivas manifestações. Como não houve uma conciliação, ficou definido o prosseguimento do feito.

Estiveram presentes na ocasião, além do procurador, a procuradora Cristina Silva Nascimento Mesquita Carvalho, representando a União; o procurador Federal Marcelus Dias Peres, em nome do IPHAN; e ainda representando o Estado de Minas Gerais, o também procurador Guilherme Guedes Maniero. Também registraram presença: Luis Gustavo Molinari Mundin, que esteve acompanho da advogada Renata Gonçalves de Oliveira; representando o município, os advogados Anselmo de Castro Sales e Elmo Expedido Cury Júnior; a Fundação Cultural (FCU) esteve representada pela sua presidente, Sumayra de Oliveira Silva, e  seu advogado, Luis Fernando Alves da Silva; o Conphau foi representado pelo seu presidente, o também advogado Marcos Almeida Bilharinho e por Daniela Velludo de Souza; e, por fim, Eurípedes Higino, que foi acompanhado dos advogados Vilmar Velho Pacheco Filho e Fernanda Mallmann Pacheco.
Fonte: Jornal de Uberaba

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